Na RealKasa eXp Portugal garantimos que os nossos clientes têm informação atualizada para que possam tomar decisões com conhecimento.
E você? Já é nosso cliente?
A fiscalidade associada à habitação em Portugal está em constante evolução e pode ter impacto em proprietários, compradores, investidores, promotores e famílias que pretendem tomar decisões imobiliárias com maior segurança.
Este guia gratuito foi preparado para explicar, de forma simples e acessível, os principais pontos relacionados com o Decreto-Lei n.º 97/2026, incluindo o que muda, a quem se poderá aplicar e que cuidados devem ser considerados antes de avançar com uma decisão.
O objetivo é ajudar quem acompanha o mercado imobiliário português a compreender melhor o contexto atual e a preparar-se com mais informação antes de comprar, vender, investir ou analisar oportunidades no setor da habitação.
O que mudou?
Uma explicação simples sobre as principais alterações associadas à nova fiscalidade da habitação.
A quem se aplica?
Informação útil para proprietários, compradores, investidores e interessados no mercado imobiliário português.
Que cuidados ter?
Pontos essenciais a considerar antes de tomar decisões fiscais, jurídicas ou imobiliárias.
Nota importante: este documento tem carácter meramente informativo e não substitui aconselhamento jurídico, fiscal ou contabilístico. Qualquer decisão deve ser analisada com profissionais qualificados e entidades competentes.
